Governo reúne prefeitos eleitos para discutir sobre Região Metropolitana

Governador e prefeitos da Ilha de São Luís discutem ações para organização da Região Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira/Secap)Governador e prefeitos discutem ações para implantar Região Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira/Secap)
Os prefeitos eleitos das cidades que compõem a ilha de São Luís e o governador Flávio Dino estiveram reunidos nesta segunda-feira (7) para discutir a implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.


A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa).

Durante o encontro foram definidos cinco temas como prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos. “Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou Dino.

A equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.
Reunião com prefeitos eleito na Região Metropolitana  (Foto: Gilson Teixeira/Secap)Reunião com prefeitos eleito na Região Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira/Secap)
Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesses comuns existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.

Região Metropolitana da Grande São Luís
O objetivo é que, a partir do encontro, o governador consiga reunir os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

Fonte: G1 Ma
Governo reúne prefeitos eleitos para discutir sobre Região Metropolitana Governo reúne prefeitos eleitos para discutir sobre Região Metropolitana Reviewed by Romério Carvalho on segunda-feira, novembro 07, 2016 Rating: 5